Site irá divulgar ICMS ecológico nos estados brasileiros

Já está disponível na Internet um site lançado pela ONG The Nature Conservancy, cujo objetivo principal é divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada Estado brasileiro (www.icmsecologico.org.br). A iniciativa tem parceria da Conservação Internacional e apoio financeiro da Tinker Foundation.

“O ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios”, explica o consultor jurídico do projeto, Flávio Ojidos.

O mecanismo, regulamentado por leis estaduais e municipais, é uma oportunidade para o Estado influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando a boa gestão ambiental e a prática de atividades ambientalmente desejáveis, como gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto.